domingo, 2 de maio de 2010

Alice no país das maravilhas: Brasil, sil, sil!


Neutro é quem já se decidiu pelo mais forte.

A experiência de irracionalidade do mundo tem sido a força motora de todas as revoluções religiosas.
Max Weber

Aquele que botar as mãos sobre mim, para me governar, é um usurpador, um tirano. Eu o declaro meu inimigo
Pierre-Joseph Proudhon

Respeito à lei, este é o cimento que mantém a estrutura do Estado. A lei é sagrada e aquele que a desafia é um criminoso. Sem crime não haveria Estado: o mundo da moral - ou seja, o Estado - está cheio de vagabundos, mentirosos, ladrões (...) O objetivo dos estados é sempre o mesmo: limitar o indivíduo, domesticá-lo, subordiná-lo, subjugá-lo
Max Stirner

Me pergunto em que tipo de sociedade vivemos, que democracia é essa que temos onde os corruptos vivem na impunidade, e a fome das pessoas é considerada subversiva.
Ernesto Sábato
Os neoconservadores de plantão e do cristianismo rasteiro felicitam a decisão do Supremo Tribunal quanto a não revogação da Lei da Anistia. A decisão combateria algo chamado de revanchismo dos órfãos da esquerda do século XX, segundo os arautos da ordem e do progresso, da democracia e dos bons costumes, ou seja, as carolas cheias de pudores publicamente e devassas nas alcovas. Papo para Nelson Rubens e Sônia Abraão!

Passemos, então, aos problemas gerados por essa lei, mais de 30 anos após sua aprovação. Talvez o problema principal aqui, inclusive apontado pela Anistia Internacional, é que o clima de impunidade em relação aos mandos e desmandos do Estado e de nossos “representantes” passou a ser a verdadeira lei.

Não somente no período da ditadura MILITAR, mas em outros momentos de nossa breve história, fomos (e somos!) esmagados pelos instrumentos democráticos de coerção do Estado que privilegia pessoas de acordo com seus recursos financeiros, criando um apartheid não declarado (não assumido em forma de lei) e que é o responsável pela perpetuação da pobreza, das desigualdades, da impunidade e do aval cego à violência “legítima” do Estado. A legitimidade da violência do Estado se encontra nos diversos dispositivos a serem utilizados para se julgar cidadãos e cidadãs para que não haja injustiça e não baseados no arcaico Código de Hamurábi tupiniquim a que somos submetidos, sobretudo nas periferias de nosso país.

Nossos vizinhos, embora cada qual em seu contexto, sobretudo Chile e Argentina, já tomaram suas necessárias providencias quanto ao acerto com seu passado ditatorial, quer seja abrindo seus arquivos do período e/ou levando a julgamento esses criminosos inescrupulosos e covardes que ceifaram o atraso, as desigualdades sociais e a pobreza em nosso continente.

Somente alguém alienado ou mal-intencionado pode achar que existem dois lados a serem julgados, tendo em vista que aqueles que lutaram contra o regime ditatorial militar (regime que teve o aval e entusiasmo da elite nacional e internacional) já foram presos, exilados, perseguidos, torturados, desaparecidos e mortos, sem o devido direito a um julgamento justo, ou seja, foram sim condenados pelos tribunais e pelos milicos dos porões da ditadura.

Tudo acontecendo em plena Guerra Fria e financiados (todas ditaduras latino-americanas, inclusive a nossa) por nossos “big brothers” do norte da América, aqueles mesmos cães infiéis que treinaram e equiparam cubanos dissidentes para que realizassem um contra-golpe na Cuba já liberta de seu julgo, seu antigo prostíbulo de luxo.

Realmente a instância adequada para a batalha não seria o STF, mas o Congresso Nacional, contudo nossos digníssimos representantes participam não de um fórum para debates sobre planos nacionais ou de interesses maiores do povo brasileiro, mas trata-se de uma grande feira-do-rolo, na qual os interesses privados da burguesia nacional (submissa à internacional!) e seus asseclas, sejam militares, ruralistas, empresários e bancadas evangélica e carolas católicas e das demais religiosidades tentam assegurar seus privilégios medievais.

O debate esfriar-se-á nesse ano de Copa e de eleições, pois tais assuntos não agregam votos e ainda podem complicar a vida de candidatos e candidatas por todos os rincões do país. Sem contar com a ignorância de nosso povo (incluo-me aqui!), fatigado pela sobrevivência cansativa do cotidiano servil.

Menção honrosa aos dois ministros do STF que tiveram a sobriedade de votarem a favor da revisão da Lei de Anistia, quais sejam: Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto.



Saudações libertárias!

7 comentários:

  1. O STF não têm legitimidade. O Congresso é "dominado" pela burguesia nacional. A república está dominada pelas elites! Agora a turma da OAB e do Fábio Konder Comparato vai chorar onde? Na Onu? Como o STF, tribunal sem legitimidade, votou contra os revanchistas de goleada, inclusive com o voto do torturado Eros Grau. Engraçado, né? Até a Dilma que foi torturada era contra a revogação da lei. Eles são alienados? O debate não esfria, o debate acabou, pois não tem mais nenhuma saída jurídica. STF locuta, causa finita. A lei não será revogada. Resta aos revanchistas o choro, mas não nos esqueçamos que os mesmos que choram de raiva hoje choraram de alegria há 30 anos atrás com a mesmíssima lei que possibilitou a volta dos exilados e que perdoaram o justiçamento de Lamarca, as execuções a sangue frio do soldado Kozel Filho e tantas outras coisas mais. Quem vai redimir os revanchistas? A ONU? O Comparato? O juiz Baltazar Garzon? Ninguém, pois o STF querendo ou não acabou com o circo.

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  2. Querido amigo Rodrigo
    Imagino que deva lhe apresentar uma ciência nova, nascida juntamente com a escrita, qual seja, a História.
    Evidentemente todos comemoraram tal lei há 30 anos, pois pense no contexto histórico... nenhuma liberdade ou algumas concessões para caminharmos a um regime com certas liberdades?
    O que vossa mercê escolheria, amigo?
    Quanto aos torturados "sem memória", estão fazendo parte das estruturas do Estado, alguns disputando eleições: será que se dispõem a comprar essa briga ou outros poderíam fazer por eles?
    STF tem legitimidade para julgar, mas para fazer ou revogar leis, como ensinou nosso chapa Montesquieu, cabe ao legislativo!
    Quanto ao assassinato do tal soldado Kozel, faça-me o favor, compadre! Uma morte contra centenas de outras realizadas pelos assassinos oficiais do Estado (nossos doces militares!), desaparecidos, torturados, entre outras barbaridades! Usar a exceção como regra é erro tosco!
    Quem sabe Deus nos salve?
    Abraço.

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  3. E Ratzel manda lembranças aos que falam da degeneração das relações de poder do Estado...

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  4. É Bruno... naturalizando a história, eis que ressurgem os darwinistas sociais...

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  5. Escreveste bem. Só o Congresso pode revogar a lei, mas sabemos que não o fará. Todos meus argumentos já foram expostos e foi, inclusive, tese aceita pela ampla maioria dos ministros do STF. Como eu disse, causa finita. A não ser que você aceite a absurda tese de "intervenção" da OEA na soberania nacional, coisa que passa longe da razão. Tarso Genro, por exemplo, embarca nisso. Enquanto o debate não chega ao Congresso (e sabemos que não chegará tão cedo), resta-nos apenas a reflexão de nossas posições.

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  6. se o Brasil fosse como Wonderland todos perderiam a cabeça! Se bem que muitos clamam por uma rainha de Copas, não...

    Deixo o link da OAB-RJ a favor da abertura dos arquivos da Ditadura, vamos assinar!!

    http://www.oab-rj.org.br/forms/abaixoassinado.jsp

    beijos, Pri

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  7. Rodrigo: Não sou nacionalista, sou internacionalista! Mas gostei de sua sugestão em continuar a refletir sobre o assunto. Abraço!

    Pri: Valeu por ler, comentar e sugerir o link deveras importante. Bjs.

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